O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região inicia nesta segunda-feira (02/06) a II Semana da Conciliação na Justiça Trabalhista do Piauí, com o objetivo de solucionar com rapidez os processos em tramitação nas varas do trabalho e no tribunal.
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região inicia nesta segunda-feira (02/06) a II Semana da Conciliação na Justiça Trabalhista do Piauí, com o objetivo de solucionar com rapidez os processos em tramitação nas varas do trabalho e no tribunal. A conciliação, como o próprio nome sugere, prioriza a negociação e o entendimento entre as partes na solução dos processos, com a intermediação da Justiça Trabalhista.
O evento, que prossegue até sexta-feira, dia 6, vai mobilizar todos os magistrados, diretores de secretarias e servidores das varas e do tribunal. Serão realizadas audiências nas varas da capital e do interior. Mais de 6 mil processos só das varas do trabalho estão nas pautas de audiência. No Tribunal, serão incluídos processos referentes a precatórios. Os processos foram selecionados pelas varas do trabalho e pela Secretaria Judiciária do TRT. Os trabalhadores ou advogados também podem solicitar às secretarias a inclusão de processos em pauta de conciliação.
Na última sexta-feira (30/06), foi realizado um seminário sobre conciliação, que reuniu magistrados, servidores, advogados, partes e líderes de classe no Fórum Osmundo Pontes. A finalidade era sensibilizar os participantes para a importância da conciliação no processo trabalhista.
A II Semana de Conciliação do TRT da 22ª Região faz parte das ações do Projeto Conciliar é Legal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de incentivar a solução amigável e com rapidez das causas judiciais.
O TRT do Piauí vem investindo na conciliação como forma de dar mais rapidez e efetividade às suas ações e também como alternativa para humanizar o processo judicial. Em 2007, foi realizada a I Semana da Conciliação, com a solução de 58,97% dos processos com audiências realizadas. Também foi realizado um mutirão de conciliação e promovido cursos sobre as técnicas de conciliação.
Na conciliação de precatórios, que engloba as dívidas vencidas da União, Estado e outras instituições públicas, foram encerrados 185 processos, com o pagamento de R$ 27.177.586,61. Um dos principais problemas nesta área eram os municípios – 57 dos 223 municípios piauienses fizeram conciliação em 2007, com o pagamento de aproximadamente R$ 6 milhões a servidores e ex-servidores.
A conciliação, destaca o presidente do TRT, desembargador Arnaldo Boson Paes, permite a solução dos processos através do entendimento, com ganhos recíprocos para as partes. "A conciliação também humaniza o processo judicial, pois prioriza o entendimento entre as partes e produz resultados mútuos e mais satisfatórios para as partes", afirma.
Fonte: Assessoria de Comunicação (Ascom) -TRT 22