Pelo segundo ano consecutivo o TRT do Pará e Amapá realiza seu mês da Conciliação. Este ano, a campanha teve foco na fase de execução, ou seja, nos processos em que já existe uma sentença do juiz reconhecendo direitos ao trabalhador. Entre as fases de conhecimento (antes da sentença do juiz) e execução (após a sentença que reconhece direitos ao trabalhador) foram conciliados 50,27% das ações, ou seja, 2.875 processos.

Dos 516 processos na pauta de conciliações em execução, 220 foram conciliados (42,63%). Um fato que merece destaque neste mês foi ao empenho de magistrados e servidores em descobrir maneiras novas de promover a consciência das partes sobre o papel da conciliação em execução.

Muitas Varas usaram como estratégia reunir todos os processos em execução contra um único empregador e fazer com que trabalhadores e patrões se reencontrassem para negociar as dívidas.

Somente na Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari um empresa aceitou pagar mais de R$ 1 milhão a ex-trabalhadores. Em Marabá, o juiz reuniu os processos das duas Varas e conciliou 47 processos em execução.

Com o mês Regional da Conciliação com ênfase na Execução o TRT do Pará e Amapá chega mais perto de cumprir a Meta Prioritária 3 do Judiciário que pretende reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução (referência: acervo em 31/12/2009).

Há dois anos, o Mês Regional da Conciliação é mais que um processo para cumprimento de metas, é um estímulo a se repensar as formas de promover a conciliação, motiva a troca de experiências internas.

O próximo grande evento pela conciliação será de 29 de novembro a 3 de dezembro, quando o Conselho Nacional de Justiça realizará, em todos os Tribunais Nacionais, a Semana Nacional da Conciliação.

 

Fonte: TRT 8