Uma ferramenta que irá indicar com precisão o local de ocorrências de danos ambientais que são objeto de ações na Justiça. Este é o SireneJud, cujo protótipo será apresentado nesta terça-feira (10/8), às 14h, durante reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

A apresentação será feita pelo secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Livio Gomes, que vai detalhar as possibilidades de utilização da solução, de forma ativa e passiva, pelas unidades judiciárias ambientais. O SireneJud foi instituído pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia 15 de junho.

Outra ação que está sendo realizada pelo CNJ para fortalecer e qualificar a tramitação dos processos ambientais no Judiciário é a reorganização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). Essas tabelas uniformizam dados e informações sobre as ações judiciais em todos os tribunais brasileiros, o que apoia uma melhor gestão e uma geração de informação consolidada sobre o tema em todo o país.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lúcia Andrade de Aguiar vai apresentar a indicação, nas TPUs, das alterações nos níveis hierárquicos do Direito Ambiental, com destaque para a autonomia na classificação. Além disso, vai trazer uma atualização sobre proposta sobre crimes ambientais.

Amazônia

A regularização fundiária e os desafios ambientais na Amazônia Legal serão tratados pelo juiz federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba (PA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho. Já o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jorsenildo Dourado do Nascimento, vai apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional ambiental na Amazônia.

No encontro, também serão apresentados dois novos membros do Observatório do Meio Ambiente: o pesquisador e colaborador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Afonso Nobre, e o pesquisador Ernst Gotsch. A reunião será presidida pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, com participação de conselheiros e conselheiras, além de membros do colegiado.

Agência CNJ de Notícias

Assista à reunião no canal do CNJ no YouTube