A Vara da Infância e Juventude de Santana (AP) realizou na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, Educandário Dom Alexandre, no município de Santana, mais uma edição do curso preparatório para adoção, onde foram abordados os aspectos legais e psicossociais da adoção.
Participaram do curso, realizado no dia 13 de agosto, cerca de 30 pessoas, entre assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, representantes de entidades e pessoas interessadas em participar do processo de habilitação de adoção.
Segundo dados preliminares da Vara da Infância e Juventude de Santana, de 2010 até 2015, cerca de vinte (20) crianças foram legalmente adotadas no município santanense.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece as novas diretrizes para a adoção, e como etapa inicial obrigatória exige a habilitação que constitui um procedimento judicial em que a pessoa interessada obtém a aprovação para a adoção do ponto de vista jurídico e psicossocial.
Jacqueline Sousa, psicóloga da Vara da Infância e Juventude, explica que o curso preparatório é um dos critérios obrigatórios das etapas que fazem parte do processo de habilitação das pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente.
“A participação no curso é obrigatória e serve para prestar esclarecimentos importantes às pessoas interessadas no processo de adoção. O curso visa disseminar as informações jurídicas e psicossociais. Para quem vai adotar é preciso que tenha os dados básicos e necessários de como funciona o processo de adoção. E o curso proporciona essa informação. Aqui nós tiramos muitas dúvidas que o interessado na adoção possui”, ressaltou a psicóloga.
Rosângela Pessoa da Silva, bióloga e agente de endemias, está no processo de habilitação no Cadastro Nacional de Adoção e tem interesse em adotar uma criança.
“O curso nos auxilia esclarecendo vários aspectos, inclusive muitas dúvidas referentes ao processo de adoção. Também nos mostra como devemos nos preparar para a adoção. Tenho interesse em adotar uma criança, e minha família já abraçou essa possibilidade. Estamos decididos em fazer a adoção de uma criança da Casa da Hospitalidade”, relatou.
A juíza de Direito, Larissa Noronha Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, destacou a importância da realização do curso preparatório para os representantes das entidades e das pessoas que pretendem adotar.
“Nós temos uma equipe muito bem preparada para dar todas as noções necessárias do processo de adoção. O curso serve para falarmos sobre vários aspectos pedagógicos e legais até o momento final da adoção “, finalizou.
Fonte: TJAP