Vara da Infância faz balanço de trabalho durante o carnaval

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O carnaval de 2014 contou com a atuação de 70 comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) para fazer o trabalho de fiscalização e orientação voltado ao público infantojuvenil do Distrito Federal entre 1º a 4 de março. O objetivo das ações foi garantir a segurança de crianças e adolescentes durante os desfiles das escolas e blocos carnavalescos.

Segundo o supervisor da Seção de Apuração e Proteção da VIJ, Marcos Barbosa, foram realizadas 14 autuações em desfavor de escolas de samba, por descumprimento do inciso IV do artigo 2º da Portaria VIJ nº 003/2011. A norma estabelece que escolas, ligas ou agremiações carnavalescas devem manter autorização expressa dos pais, guardiões ou tutores, além de cópia da certidão de nascimento da criança ou do adolescente e dos genitores, para fins de fiscalização.

Nos dias de desfile, um adolescente que cortou o pé foi acompanhado por comissários de proteção até o Hospital da Asa Norte (HRAN) e posteriormente entregue aos seus responsáveis em Valparaíso de Goiás. Durante o desfile do bloco da Baratinha, seis crianças perdidas foram encaminhadas ao posto de atendimento da VIJ para localização dos pais. Além disso, foi realizado trabalho preventivo contra o uso de álcool e drogas por adolescentes.

Fonte: TJDFT