O município de Grajaú, no Maranhão, fez acordo no valor de R$ 130 mil para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos de execução. O valor foi dividido em quatro parcelas de R$ 32.500, a serem pagas nos dias 10/08, 30/08, 10/09 e 30/09. Esse ajuste ocorreu durante itinerância da Vara do Trabalho de Barra do Corda no município de Grajaú, realizada no período de 30 de julho a 3 de agosto deste ano. As audiências foram realizadas na sede da Câmara Municipal de Grajaú.

Com o acordo, foram  beneficiados muitos trabalhadores, inclusive  reclamantes cujos processos não foram incluídos nas audiências itinerantes. Esse ajuste não prejudica o acordo anteriormente feito com o município, referente a um bloqueio de R$ 15 mil mensais no Fundo de Participação do Município (FPM).

A Vara do Trabalho de Barra do Corda realizou 121 audiências durante a itinerância. Na oportunidade, também foram realizadas 18 conciliações, no valor total de R$ 56.220,00. Das reclamações conciliadas, foi reconhecido o vínculo de emprego em dez casos, com determinação de registro do contrato de trabalho.

As audiências itinerantes também resultaram em um arquivamento por ausência da parte autora; três arquivamentos sumaríssimos (por endereço incorreto ou mudança de endereço); 18 julgamentos de mérito, com assinatura de carteira de trabalho e 18 audiências adiadas para instrução completa do feito. Outros 58 processos deverão prosseguir na execução.

A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. Além do juiz Francisco José Campelo Galvão, participaram da itinerância as servidoras Stefânia Amorim Silveira (diretora de secretaria), Geisane Costa Santos de Almeida e Eliana Barbosa Reis.

Integram a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

Do TRT-16