Encerrados os jogos da Copa do Mundo em Salvador/BA, a equipe da Vara do Torcedor e de Grandes Eventos já começa a se preparar para as partidas do Campeonato Brasileiro. Na próxima quarta-feira (16/7), à noite, jogarão Bahia e São Paulo na Arena Fonte Nova.
Nos dias de expediente normal, a Vara funcionará no Fórum Ruy Barbosa. A unidade denominada oficialmente de 18ª. Vara Criminal de Salvador tem competência para processar, julgar e executar os crimes previstos no Estatuto de Defesa do Torcedor, além de causas cíveis de menor potencial ofensivo.
A unidade judicial esteve presente nos seis jogos da Copa, realizados na Arena Fonte Nova.
Balanço das atividades – O juiz André Dantas, coordenador da Vara do Torcedor durante a competição, avaliou como positiva a atuação do Judiciário, no campeonato mundial, por conta do desempenho destacado pelos meios de comunicação nacionais, em razão do baixo número de ocorrências e atuação firme no enfrentamento dos conflitos. O magistrado atribuiu ao entrosamento das polícias civil e militar com a equipe do Judiciário, a rapidez para a solução dos problemas.
Para alcançar o bom resultado, a Vara do Torcedor e de Grandes Eventos promoveu encontros com as equipes de segurança pública, como forma de tirar dúvidas sobre a Lei Geral da Copa, além de manter contato com as embaixadas e representantes de seleções e torcidas visitantes.
Ocorrências – Nos seis jogos realizados em Salvador, a Vara do Torcedor trabalhou com três magistrados e 12 servidores, duas horas antes de começar o jogo e até duas horas ou mais depois das partidas, como ocorreu no jogo Bélgica 2×1 Estados Unidos.
Esta partida foi a que registrou a maior movimentação. Logo no primeiro tempo, o italiano Marco Feltri Falco invadiu o campo para, segundo ele, divulgar o cuidado com as crianças carentes, além de homenagear um amigo de pré-nome Ciro, que teria sido assassinado.
O juiz Freddy Pitta Lima determinou, por medida cautelar, a proibição de Feltri frequentar estádios no Brasil. Com base nos relatos colhidos pela Vara do Torcedor e de Grandes Eventos em Salvador, a Polícia Federal pediu e a Justiça Federal determinou a extradição do torcedor.
Ele é reincidente porque já havia invadido o gramado na final da Champions League de 2011, além de ter interrompido uma partida da Copa da África do Sul. Desta vez, Feltri trouxe uma cadeira de rodas para fingir ser cadeirante e, assim, iludir a segurança.
Já o belga John Maurice agrediu o voluntário da Fifa Osmar Monteiro. O tapa aplicado no servidor levou o visitante à presença do juiz, que optou por uma conciliação. O belga pagou mil reais para evitar o ajuizamento da questão.
Houve ainda o caso de um torcedor americano cujo acesso à Arena foi proibido por estar vestido apenas de sunga. Ele foi barrado e desacatou um dos seguranças, que prestou queixa. O americano foi liberado, mas ficou detido durante o jogo.
Nos jogos anteriores foi registrado, entre os incidentes, o caso de um português que danificou uma divisória de acrílico. O cidadão português, cujo nome foi preservado, conforme o Estatuto do Torcedor, pagou fiança de 1 salário mínimo, ou seja, R$ 724.
No jogo Holanda x Espanha, o primeiro da Copa em Salvador, um torcedor foi atingido, no rosto, por um copo plástico cheio de cerveja. A ação judicial ficou impossibilitada porque o agressor não foi identificado.
Um torcedor francês invadiu o campo na goleada de 5×2 de sua seleção sobre a Suíça. Ele provavelmente iria a julgamento e seria passível de uma pena cumulativa. Mas como não havia defensor público, o infrator não foi penalizado.
Nos jogos Bósnia x Irã e Costa Rica x Holanda não foram registrados incidentes.
Fonte: TJBA