A 2ª Vara da Comarca de Araioses (MA), através da juíza Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, titular da vara, apresentou na última semana a campanha “Pai para Eternidade”, em atenção ao que determina o Provimento do Conselho Nacional de Justiça e outro, semelhante, da Corregedoria Geral da Justiça. Ambos os documentos referem-se ao reconhecimento de paternidade.

O evento contou com a presença dos funcionários da 1ª e 2ª Varas e da comunidade. Com o lançamento da Campanha, a magistrada tomará as providências necessárias para que se dê a devida atenção aos provimentos citados. “Aqui na 2ª vara a última fase do projeto contará com a realização de um casamento comunitário nos termos mais distantes”, adiantou ela.

Pai Presente – Sobre o reconhecimento de paternidade, a CGJ apresentou em julho passado o projeto Pai Presente, que estimula o ato de reconhecimento de paternidade. A iniciativa, realizada com sucesso nos municípios maranhenses de Açailândia, Imperatriz, Santa Inês, Colinas, São Francisco do Brejão e Cidelândia, foi responsável pelo registro de mais de 500 crianças com o nome do pai na certidão de nascimento e conseguiu identificar mais de 2 mil mães.

Segundo o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, o procedimento para o reconhecimento paterno é feito de forma simples. “O pai que se apresenta voluntariamente não tem muitos problemas. Basta ele levar o registro de nascimento do filho, declarar que é o pai, e nós providenciamos a averbação e a emissão de uma nova certidão do registro de nascimento. E encaminhamos então para o pai, ou para a mãe, esse novo registro”, informou o desembargador.

Da CGJ-TJMA