Varas de tribunais estaduais sofrem com falta de equipamentos

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Faltam equipamentos como computadores e impressoras em unidades do primeiro grau de jurisdição. De acordo com os relatórios de inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2011 e 2012, juízes e servidores de varas dos tribunais de Justiça do Piauí e de Goiás trabalham sem a quantidade suficiente de computadores, estabilizadores e até impressoras.

Um grupo de trabalho foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça para propor alternativas ao quadro de precariedade flagrado durante inspeções da Corregedoria em todo o Brasil. Os primeiros resultados devem ser apresentados até o fim de outubro.

Na capital do Piauí, Teresina, uma juíza da 4ª Vara Criminal afirmou que teve de comprar alguns equipamentos do próprio bolso, pois não foram fornecidos à unidade judicial. Segundo o relatório de inspeção, a juíza “tem dificuldade em ser atendida em relação aos pedidos referentes a materiais de expediente, como computadores, impressoras, estabilizadoras, no-breaks e outros, que muitas vezes são adquiridos porque ela mesma paga”.

A sala de audiências não tem impressora, mas um computador doado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A secretaria da Vara só dispunha de uma impressora constantemente avariada e sem toner. A situação se reproduz no interior do estado. Na 3ª Vara da Comarca de Picos, a 300 quilômetros da capital, faltam equipamentos e suporte em informática. Os armários para armazenar os processos não oferecem segurança.  

Em Goiás, a carência de equipamentos compromete o funcionamento de várias unidades judiciais. Na 10ª Vara Criminal de Goiânia faltam computadores, segundo o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça.

As inspeções realizadas em 2012 constataram a mesma deficiência nas comarcas do interior. Em Anápolis, o aparelho de fax ficou sem conserto por dois meses na 1ª Vara Criminal. Na 3ª Vara Criminal, faltam computadores e aparelho escâner, mesma necessidade do 1º Juizado Especial da comarca.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias