Teve início na segunda-feira (12/1), na Escola de Gestão Penitenciária, o curso Comportamento e Postura no Trabalho, resultado de uma parceria firmada entre a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, Senac e Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A abertura foi feita pelos representantes das instituições parceiras e a turma conta com 25 apenados condenados à pena restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviço à comunidade.
“A equipe multidisciplinar da VEP fez uma seleção criteriosa, no sentido de definir quais os apenados que teriam a chance de receber esse curso de maneira gratuita. Hoje, vemos o Senac como indispensável nessa missão de preparar essas pessoas para a sociedade e para o mercado de trabalho. Outros cursos virão, com certeza”, enfatizou Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A segunda turma iniciará na semana seguinte, com o curso de técnicas administrativas, com carga horária de 20 horas.
Para destacou José Ahirton Lopes Batista, diretor regional do Senac Maranhão, o projeto agradou bastante a instituição. “Fomos convidados para oferecer o curso e o Judiciário e a Sejap podem ficar cientes que a instituição Senac é parceira, e forte. Começaremos com esses dois cursos, de comportamento e postura, e depois de técnicas administrativas, mas o objetivo é ampliar ainda mais o leque”, destacou.
Fabrício Machado de Oliveira, participante da turma, reconheceu que o curso é uma boa oportunidade de crescimento. “Fiquei feliz de ser selecionado para participar. É uma forma de me aprimorar e adquirir uma formação de maneira gratuita”, disse ele.
A iniciativa foi também destacada pelo juiz Douglas Martins, que participou da solenidade representando o desembargador Froz Sobrinho, da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça. “É uma parceria que trará bons frutos. Iniciativas assim sempre serão a melhor saída tanto para o apenado, nesse caso os que estão cumprindo pena restritiva de direitos, quanto para a sociedade e para a Justiça”, afirmou. O secretário de estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade, ressaltou que investir na profissionalização e capacitação de egressos e apenados do sistema penitenciário é uma das metas dessa nova gestão da Sejap.
Sobre a parceria
O Termo de Cooperação Técnica que resultou na elaboração desses dois cursos foi assinado em 14 de novembro de 2014, pelo presidente do Conselho Regional e Diretor Regional do Senac, respectivamente, José Arteiro da Silva e José Ahirton Batista Lopes, pelo secretário de Administração Penitenciária do estado na época, Paulo Rodrigues da Costa, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, representado pelo juiz titular da 2ª VEP e coordenador substituto da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Fernando Mendonça.
A proposta de criação desse documento partiu da ideia de qualificar os condenados à pena de prestação de serviço à comunidade, cujos processos são de competência da 2ª Vara de Execuções Penais. Em sua maioria, essas pessoas não tiveram acesso a essa qualificação e precisam ser encaminhadas a uma instituição para prestar serviço. Os cursos foram especialmente formatados pela equipe técnica do Senac para atender à demanda específica desse público.
As aulas acontecerão no turno vespertino, sendo que os participantes precisam ter pelo menos o ensino fundamental incompleto. Os alunos devem cumprir o mínimo de 75% da carga horária para garantir a certificação que será expedida pelo Senac. Para se inscrever, os cursistas precisaram entregar na 2ª VEP documentação como Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade. O curso será gratuito e é apenas a primeira experiência que pretende continuar com outras turmas, à medida que surja o interesse dos próprios apenados.
Fonte: CGJ-MA