A sala de videoconferências do Fórum Criminal de Sussuarana (BA) viabilizou a realização de uma série de audiências de instrução de cartas precatórias relacionadas a processos que tramitam em Valença, no Baixo Sul. Designado para atuar na comarca, o juiz Antônio Faiçal promoveu 15 audiências por videoconferência, em um único dia, agilizando, remotamente, os processos. Fomentadas pelo Projeto Pacto pela Vida, desenvolvido em conjunto por diversas instituições, entre as quais o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), as videoconferências tendem a tornar-se parte do cotidiano da corte, à medida em que mais comarcas aderem ao serviço.

Segundo o juiz Antônio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o sistema favorece o trâmite de processos, quando o detido precisa ser ouvido, sem precisar sair da unidade prisional. O magistrado citou como exemplos os presos em comarcas de Mato Grosso, em razão da participação em narcotráfico, ou de Serrinha, cuja unidade prisional fica distante da sede do município baiano. “Evitamos custos e os riscos de fuga”, afirmou.

Para realizar uma audiência de videoconferência, é preciso que não haja resistência das partes envolvidas no processo. Funciona assim: o preso presta o depoimento no local onde está detido e sua imagem e áudios são transmitidos ao vivo. Utilizado em audiência de acordo com a Lei Federal 11.900, o recurso tem também como benefício reduzir a influência do réu no depoimento de testemunhas e vítimas.

Fonte: TJBA