Os voluntários que atuam na Semana Nacional da Conciliação Meta 2 no Tribunal de Justiça de São Paulo estão ajudando centenas de pessoas a obterem uma solução rápida e eficaz no seu processo. Cerca de 150 pessoas, entre advogados, desembargadores aposentados, estudantes de Direito e outros profissionais estão dedicando parte do seu tempo para mediarem conflitos. Eles atuam como negociadores e, por meio de acordos, conseguem por fim a processos que estavam na Justiça há mais de dez anos.
“A gente acredita na conciliação porque um acordo ajuda ambas as partes”, explica a voluntária e advogada Alice Magnani Van Eekelen. A advogada atuou como mediadora na audiência que contribuiu para que o processo de Reinaldo Temporim e a operadora de telefonia Vivo chegasse ao fim depois de cinco anos de tramitação. “Decidi aceitar o acordo porque senão poderia esperar pelo menos mais uns três anos”, afirmou Reinaldo Temporim, que optou por receber 50% do valor total de sua ação, avaliada em R$ 18 mil. Eles participaram de uma das audiências de conciliação realizada no Fórum João Mendes Júnior, nesta terça-feira (15/09).
Em outra mesa de conciliação, a mediadora e pedagoga Josefina Cárceres Damico auxiliou para que o processo de Noel Fernandes de Andrade fosse concluído depois de 11 anos de espera. O técnico em manutenção procurou a Justiça para impedir a execução hipotecária de um imóvel financiado pelo Banco Itaú. Com a conciliação, a advogada do banco, Ilmacir Aparecida da Silva e do autor da ação, Juliana de Aquino Fornazier Rangel, optaram por fechar um acordo. Assim, por meio da conciliação, a dívida de Noel Aquino passou de R$ 115 mil para R$ 31 mil.
A pedagoga Josefina Cárceres considera a oportunidade de conciliar conflitos como uma grande dádiva. “A conciliação é uma mãe que abre as portas para uma conversa que não se teve até agora”, afirma. A pedagoga lembra também que a vontade das partes é fundamental para se chegar a uma solução. Para ela, com os acordos todos saem ganhando. “Essa informalidade é um jogo de ganha, ganha, onde os dois se beneficiam”, opina. A mediadora ressalta que é preciso ter perfil e entusiasmo para ser um voluntário. “Quem assume a responsabilidade do voluntariado tem que ter mais responsabilidade do que com quem lhe paga, pois é preciso compartilhar com as pessoas a satisfação da negociação”, afirma.
O técnico em manutenção Noel Fernandes disse que esperava há muito tempo pela solução de seu processo. “Recomendo que outras pessoas também procurem a conciliação para tentar entrar em acordo”, aconselha. No segundo dia de conciliação na justiça estadual paulista, as negociações estão concentradas em ações contra a Eletropaulo, empresas de telefonia e instituições bancárias.
Os interessados em atuarem como voluntários da Justiça paulista podem entrar em contato com o TJSP, pelo telefone (11) 2171-6321/6322 ou pelo e-mail hsegalla@tj.sp.gov.br. A atuação dos voluntários da Justiça no estado são regulados pelo provimento CSM 953/2005 do tribunal.
Balanço – Nesta segunda-feira (14/09), primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação Meta 2, a justiça estadual paulista realizou 417 audiências, sendo 369 relativas a casos da primeira instância e 48 de ações da segunda instância. Do total de audiência promovidas, 66 delas resultaram em acordos. As 53 negociações na primeira instância somam juntas um valor de R$ 266 mil. Já na segunda instância, foram 13 acordos, negociados em um montante de R$ 1,5 milhão.
A Semana Nacional da Conciliação Meta 2 é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acontece em todos os estados brasileiros, nas justiças estadual, federal e trabalhista. Tem como objetivo promover a conciliação referente aos processos da Meta 2, que são todos aqueles distribuídos até dezembro de 2005.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias