Termo de Cessão de Uso n. 001/2022
Dispõe sobre a cessão, ao TJRN, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 189, de
Termos de cessão de uso
Termos de cessão uso vigentes
Termo de Cessão de Uso n. 002/2022
Dispõe sobre a cessão, ao TJRR, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página
Termo de Cessão de Uso n. 003/2018
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2 m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B lote 07, Asa Norte
Termo de Cessão de Uso n. 001/2020
Dispõe sobre a cessão de uso gratuita e temporária de espaço físico do imóvel do CEDENTE, correspondente a 2.496 m², localizado no SEPN, Quadra 514, Lotes 6 e 7, Blocos
Termo de Cessão de Uso CNJ n. 003/2019 (TSE n. 14/2019)
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) ao CNJ, o qual foi desenvolvido pelo TSE como ferramenta para o gerenciamento e acompanhamento dos
Termo de Cessão de Uso n. 002/2019
Dispões sobre a cessão do direito de uso do SISDOCRH – Sistema de Consulta de Documentos de RH do TJDFT, com os respectivos manuais de instalação, para o registro e gerenciamento
Termo de Cessão de Uso de Área n. 001/2019
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B lote 07, Asa Norte –