O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que será realizado na quinta (25) e sexta-feira (26/11), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA). O evento terá ainda transmissão pelo canal da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no YouTube.
O Encoge se propõe a discutir diretrizes, uniformizar métodos e critérios administrativos e estudos acerca do aprofundamento dos temas e questões relacionadas à atividade correcional. E apresenta propostas de solução destinadas à Corregedoria Nacional de Justiça, dentre outros assuntos.
Nos dois dias do evento, magistratura e especialistas vão debater experiências e soluções para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais, no âmbito da Justiça de primeira instância, a serem adotadas pelas corregedorias do Judiciário nos estados. Entre os temas, estão o teletrabalho, casamentos comunitários virtuais, cartórios digitais, Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), Serviços de Apoio Centralizado, Central de Regulação de Vagas, Projeto Sigma e Laboratório de Inovação; e Núcleos de Justiça 4.0.
O resultado dos debates vão compor a Carta de São Luís, documento do evento que conterá os enunciados resultantes da pauta e será debatido em plenária do período da tarde do dia 26 de novembro.
Programação
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, desembargador Paulo Velten, presidirá a abertura do encontro, às 9h do dia 25, que terá a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca; e do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.
O primeiro dia da programação de palestras terá início às 10h, com o juiz corregedor Silvio José Franco (CGJ-SC), sobre “Desenvolvimento de Serviços de Apoio Centralizado e o Impacto na Prestação Jurisdicional”. Às 11h, o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Cezar Nicolau, expõe sobre “Teletrabalho: riscos e oportunidades”.
À tarde, as palestras seguem com a apresentação dos temas “Justiça 4.0: Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário”, com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener; “Cartórios Digitais e SREI”, com a juíza auxiliar do CNJ Maria Paula Cassone Rossi; e “Central de Regulação de Vagas: Garantindo Direitos por meio da Gestão Prisional Eletrônica”, com o juiz coordenador do DMF/CNJ, Luís Lanfredi.
Para Paulo Velten, o futuro pós-pandemia da Covid-19 traz inúmeros desafios à Justiça. E o progresso tecnológico deve estar na pauta do debate institucional, diante da necessidade dos tribunais de estarem preparados para o uso racional dos recursos tecnológicos, gestão processual e qualificação de sua força de trabalho. “Mais uma vez, temos a oportunidade de reunir o melhor de nossas forças na busca de soluções aos desafios advindos com as rápidas mudanças, a fim de assegurar uma prestação jurisdicional mais eficiente, à luz das metas nacionais e do cumprimento da Agenda 2030.”
Fonte: CGJ/TJMA
