Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (19/7), na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio ao estado conhecer e contribuir para o aperfeiçoamento do colegiado capixaba. Pae Kim explicou que o encontro integra uma série de visitas programadas pelo CNJ aos tribunais de todo o país para trocar experiências e melhorias que podem ser implantadas nos comitês estaduais.

O conselheiro é o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Ele ressaltou a importância do Comitê estadual investir em quatro eixos de ação: conciliação e mediação pré-processual e processsual; construção de fluxos para o adequado cumprimento das decisões judiciais; criação de foros para a aplicação dos diálogos interinstitucionais ; e fortalecimento do Natjus estadual.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, explicou que a presença do conselheiro ao estado contribui, com informação e experiência, para a formação de juízas e juízes na área de saúde. Já o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, que preside o Comitê estadual, reforçou a necessidade de capacitação na formação de juízas e juízes na área de saúde. Ele informou que os pareceres técnicos emitidos são disponibilizados no portal do Tribunal e explicou o que vem sendo feito para aprimorar ainda mais o NatJus, fruto de convênio entre o TJES e a secretaria estadual da Saúde.

Fonte: TJES