Jurisdicionados e usuários das Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, no sul do Maranhão, terão oportunidade de ser atendidos pelo ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, durante a edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, no período de 19 a 21 de agosto deste ano.
Nos dias 19 e 20, o ouvidor estará no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz; no dia 21, na sede da Vara do Trabalho de Açailândia. O atendimento ao público será realizado das 9h às 12h e das 14h30 às 17h.
Os interessados em agendar atendimentos com o ouvidor podem marcar os horários pelos telefones 0800 282 2323 (ligação gratuita) e (098) 21099494; pelo email ouvidoria@trt16.jus.br ou ainda pelo formulário eletrônico disponível no site do TRT, no endereço www.trt16.jus.br, no banner Ouvidoria Judiciária.
De acordo com o ouvidor Gerson de Oliveira, todos os interessados serão atendidos, ainda que não tenham agendado horário. As situações apresentadas pelos cidadãos serão analisadas e as providências cabíveis serão adotadas, de acordo com cada caso.
O Projeto Ouvidoria Itinerante tem como finalidade ouvir, pessoalmente, as reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações, sugestões e elogios relacionados à jurisdição das varas do trabalho do interior do estado. Os atendimentos possibilitam verificar se há dificuldades, problemas ou falhas nos serviços prestados nas unidades, além de possibilitar a identificação de boas práticas existentes para um possível compartilhamento com outras unidades da Justiça do Trabalho no estado.
Esta é a segunda vez que o desembargador Gerson de Oliveira realiza o Projeto Ouvidoria Itinerante nas sedes das duas varas trabalhistas. A primeira edição ocorreu de 15 a 17 de outubro de 2012. No dia 15, em Açailândia; e nos outros dias, em Imperatriz.
Combate ao Trabalho Infantil
No dia 19, às 15h, na sede da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, o desembargador ouvidor se reunirá com autoridades locais convidadas a discutir a temática do Trabalho Infantil, com o intuito de impulsionar os debates e a troca de experiências e, ainda, propiciar o desenvolvimento e o aprimoramento de medidas voltadas à erradicação do trabalho infantil no Maranhão. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) incentiva tais medidas, tendo criado uma comissão voltada exclusivamente à erradicação do trabalho infantil.
Estarão presentes à reunião com o ouvidor Gerson de Oliveira a presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz/MA, o representante da OAB/MA (Seccional Imperatriz), a secretária de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Estado do Maranhão, a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), o defensor público do Núcleo da Infância e da Adolescência da Comarca de Imperatriz, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude e o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer de Imperatriz.
As discussões e os resultados alcançados na reunião serão apresentados ao presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, e à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TST na próxima reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), prevista para acontecer em novembro deste ano, em Brasília-DF.
Fale com o Ouvidor – em São Luís, o atendimento aos usuários também pode ser feito por meio do canal Fale com o Ouvidor. Para isso, os interessados devem agendar audiência por meio do telefone 0800 282 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. As audiências são realizadas na sede da Ouvidoria, localizada no 4º andar do prédio-sede do TRT, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, no bairro Areinha.
Fonte: TRT-MA