A Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), abre inscrições para o curso de Depoimento Especial, credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os servidores interessados podem inscrever-se até a próxima sexta-feira (26/6).

O curso visa capacitar e qualificar os servidores com técnicas e práticas específicas para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça, visando contribuir para evitar a revitimização das crianças e adolescentes.

A juíza Karla Jeane (membro da CIJ), pioneira na implantação do método no estado em 2008, na comarca de Coelho Neto, coordenará o curso de capacitação. A assistente social Jaqueline Brito, especialista no assunto, também fará parte da programação.

A capacitação será voltada para servidores, de preferência lotados em comarcas que já contam com o serviço especializado das salas de depoimento especial. Os magistrados terão direito a indicar até três servidores. O curso será realizado nos dias 09 e 10 de julho, nos períodos matutino e vespertino, e contará com momentos teóricos e práticos por meio da realização de dinâmicas e simulação de situações reais em audiências.

Resolução

No início de junho, 24 magistrados de diversas comarcas foram capacitados na prática do depoimento especial, em evento realizado no Fórum de São Luís. A instalação de salas de depoimento especial cumpre a Resolução 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Fonte: TJMA