Acórdão TCU 1200/2014 – Plenário

Versa sobre o diagnóstico da situação da estrutura de recursos humanos das áreas de TI no âmbito dos três Poderes da República. Visualize na íntegra

Acórdão TCU 746/2014 – Plenário

Firma entendimento no sentido de que é vedado às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, atuando nessa condição, participarem de processos licitatórios promovidos pela Administração Pública Federal.

Acórdão TCU 2859/2013 – Plenário

Revisão de contratos de prestação de serviços de tecnologia da informação em decorrência da desoneração da folha de pagamentos propiciada pela Lei n. 12.546/2011. Visualize na íntegra

Acórdão TCU 1233/2012 – Plenário

TMS 6/20010. GESTÃO E USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI). RELATÓRIO CONSOLIDADEO. 21 TRABALHOS, ABRANGENDO 315 ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TI PELO SISTEMA

Acórdão TCU 2875/2012 – Plenário

PENSÃO CIVIL. MENOR SOB GUARDA. PESSOA DESIGNADA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. LEI Nº 9.717/98. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. IRRELEVÂNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. – O art. 5º da Lei nº 9.717/98 derrogou, do

Acórdão TCU 1793/2011 – Plenário

FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. AUDITORIA DE CONFORMIDADE. VERIFICAÇÃO DA CONSISTÊNCIA E DA CONFIABILIDADE DOS DADOS DOS SISTEMAS SIASG E COMPRASNET. APOSIÇÃO DA CHANCELA DE SIGILOSO AOS ANEXOS 1 A 15

Acórdão TCU 3231/2011 – Plenário

REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI. IRREGULARIDADES DIVERSAS.CONSIDERAÇÕES SOBRE PAPEL DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA DE TI. Visualize na íntegra

Acórdão TCU 1752/2011 – Plenário

AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ACERCA DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS. PERTINÊNCIA, ATUALIDADE E RELEVÂNCIA DO TEMA. Visualize na íntegra