
Justiça da Bahia interdita carceragens de delegacias reprovadas pelo CNJ
A 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador/BA interditou, desde 28 de maio, três carceragens de delegacias de polícia da capital e determinou
Contato

A 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador/BA interditou, desde 28 de maio, três carceragens de delegacias de polícia da capital e determinou

Levantamento feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) revelou que, de 2005 a 2012, o número de

A partir da próxima segunda-feira (10/6), os Juizados dos Aeroportos localizados nas cidades-sede da Copa das Confederações passam a funcionar em horário diferenciado, alguns deles
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juiz Luciano Lima Rodrigues, será entrevistado nesta quinta-feira (6/6), no programa

Os torcedores que irão aos estádios brasileiros para assistir aos jogos da Copa das Confederações contarão com uma garantia a mais para a defesa de

No Presídio Central de Porto Alegre/RS, a combinação entre superlotação, insalubridade e falhas na assistência médica põe em risco a saúde não só dos cerca

O cirurgião plástico deve informar ao paciente quais os riscos do procedimento estético embelezador ao qual ele será submetido, sob pena de ser responsabilizado civilmente

Representantes de Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do sistema carcerário dos tribunais de Justiça de 22 estados estiveram reunidos nesta terça-feira (4/6), por meio

Detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, começam a reconstruir a vida aprendendo técnicas de piscicultura. “Com

A 1ª Oficina de Trabalho do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou-se nesta terça-feira