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A judicialização das questões relativas à saúde tem se mostrado positiva. Pelo menos na Costa Rica. É o que afirmou o professor e advogado costarriquenho
De 2002 a 2009, foram protocoladas 18 mil ações judiciais relacionadas ao Direito à Saúde no estado do Rio Grande do Sul, e em 94%
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ressaltou a importância do Poder Judiciário na defesa
A Corregedoria Nacional de Justiça programou para 2 de agosto o próximo desmonte de aeronaves de grande porte que estão sucateadas e paradas nos aeroportos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, 30 processos. Na ocasião, dois magistrados foram condenados à
Cartórios de todo o País não podem mais se recusar a celebrar casamentos civis entre casais do mesmo sexo ou deixar de converter união estável
O Fórum de Assuntos Fundiários, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está elaborando proposta de regulamentação do registro e averbação de glebas públicas federais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda e terça-feira (3 e 4/6), o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, no plenário
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte, embarcará para Campo Grande para acompanhar
A primeira fase do Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa terminará no próximo dia 18 de junho, em um seminário que será realizado em
