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Todos os processos que estiverem tramitando ou que venham a tramitar no Poder Judiciário e sejam relativos ao incêndio ocorrido na madrugada de domingo (27/1)
Ao abrir a primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, nesta terça-feira (29/1), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (29/1), por unanimidade, o Relatório Anual CNJ 2012, referente às ações desenvolvidas no ano
Os tribunais de Justiça de mais cinco estados comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instalação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
Uma liminar concedida na última sexta-feira (25/1) pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a decisão do Tribunal de
“Se esse modelo de parceria público-privada de gestão penitenciária possibilitar a qualificação e a ressocialização dos presos, como prevê o contrato de concessão administrativa, eu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em Brasília, nesta terça-feira (29/1), a 19ª sessão extraordinária. Na ocasião, os conselheiros vão julgar o processo disciplinar
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima quarta-feira (30/1), uma correição no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) com foco no setor
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As
O novo leiaute do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado em 29 de janeiro, privilegia o acesso a informações sobre os
