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O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União vai aprofundar a análise das atribuições da polícia judicial
“Compreendo a ouvidoria como um espaço de participação social e de construção da democracia, que permite a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade
As Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas, publicadas em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e fomentadas no Brasil pelo Conselho
Um levantamento de pesquisadores do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) identificou os 10 tribunais que tinham, no início
Nesta sexta-feira (10/12), dia em que internacionalmente se celebra o Dia dos Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) promove um
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, se encontrou nesta quinta-feira (9/12), em Nova York (EUA), com o diretor-executivo do Programa
O programa Link CNJ na noite desta quinta-feira (9/12), na TV Justiça, tratará da assistência a pessoas vítimas de crime. O Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou, na terça-feira (7/12), acordo de cooperação técnica com a Comissão Interamericana de Direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da
