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O Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (3/7) destaca o uso da música religiosa na ressocialização de detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadãos para ter acesso a remédios
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) iniciou, em 20 de julho, mutirão carcerário para revisar as prisões provisórias e definitivas, as medidas
As unidades destinadas aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa em meio aberto também terão de ser inspecionadas pelos juízes das
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 151ª. sessão ordinária, realizada nestas segunda (30/7) e terça-feira (31/7), os relatórios do Mutirão
Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, nesta terça-feira (31/7), durante a 151ª sessão ordinária, liminar que mantinha no
Quem visita parentes ou amigos presos no estado de Goiás não pode mais ser obrigado a tirar a roupa no momento da revista íntima. A
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, apresentou nesta terça-feira (31/7) ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 151a. sessão ordinária,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/7), durante a 151a. sessão ordinária, a exigência de “ficha limpa” para quem ocupa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (31/7), durante a 151.ª sessão ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
