Notícias do CNJ

O programa CNJ no Ar desta terça-feira (13/3) vai abordar a implantação do Processo Judicial Eletrônico no Maranhão. Para falar sobre isso, o programa convidou

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz titular da 5ª Vara Cível de São Luis (MA) José de Arimatéia Correia Silva.

Nesta segunda-feira (12/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, às 9h30, a 17ª sessão extraordinária para o julgamento de processos. Na pauta, constam 92

Magistrados e servidores que atuam em juizados especiais criminais e varas da infância e juventude de todo o país participam, a partir desta quarta-feira (21/3),

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer um estudo para determinar a taxa de reincidência criminal no Brasil. Este

Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que havia rejeitado a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra

O programa CNJ no Ar de segunda-feira (12/3) traz reportagem sobre a proposta de resolução, de autoria do conselheiro Bruno Dantas, que sugere a extensão

O sistema carcerário brasileiro abriga presos de pelo menos 109 nacionalidades. Essa espécie de “Torre de Babel” que se multiplica nas prisões do Brasil contraria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça vão criar sistema informatizado para tornar mais ágil o processo de expulsão dos estrangeiros

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti defendeu, nesta quinta-feira (8/3), em Florianópolis (SC), que os juizados especiais tenham uma melhor estrutura