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Minas Gerais é a segunda unidade da federação – a primeira foi o Maranhão – a traçar o perfil da respectiva população carcerária. Nesta segunda-feira
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (31/3), às 14h30, do Seminário “Lei Maria da Penha – Avaliação e perspectivas”, promovido
O Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (31/3) dará destaque ao programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça. Nesta última sexta-feira, o programa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participa nesta quinta-feira (31/03), no auditório do Tribunal de Justiça
TJMT terá que compor lista para imediato provimento da vaga destinada ao MP O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (29/3),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na 123ª sessão plenária, realizada na última terça-feira (29/03), não conhecer pedido de providência, ajuizado pela Ordem dos
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que reúne cerca de 600 indústrias, é a mais nova parceira do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
Incluído em janeiro no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o caso do assassinato da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha finalmente irá
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/03) revogar a Resolução 52, editada em 2008 pelo colegiado, que permitia a colocação de nome
