Artigo: Um conselho que deu certo
Douglas Alencar Rodrigues* Nos últimos dois anos, a sociedade brasileira pôde conhecer melhor o seu Judiciário, participar dos debates sobre a Justiça no país, sugerir,
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Douglas Alencar Rodrigues* Nos últimos dois anos, a sociedade brasileira pôde conhecer melhor o seu Judiciário, participar dos debates sobre a Justiça no país, sugerir,
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu remeter ao Tribunal Superior Eleitoral o procedimento de controle administrativo de número 200, que trata da cessão,
Paulo Lôbo* Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/11) que seja encaminhada à Comissão do Estatuto da Magistratura questão referente às eleições
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, firmou dois acordos de cooperação técnica na abertura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina acordo técnico de cooperação com a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e com o
Alexandre de Moraes* “A efetividade no combate à improbidade exige uma Justiça mais rápida e efetiva, que gere para a certeza de processos justos, mas
Joaquim Falcão* “O juiz, ao expressar em cada sentença o sentimento de justiça legalmente fundamentado, deve avaliar se, além de dirimir o conflito, a decisão
Eduardo Lorenzoni* “O dispositivo constitucional não deixa dúvidas de que a atividade jurisdicional é contínua. É preciso definir e uniformizar o plantão” Levantamento feito via
“Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada ‘justiça sem papel’, já é uma inexorável realidade no Brasil e não há