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Paulo Lôbo* Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/11) que seja encaminhada à Comissão do Estatuto da Magistratura questão referente às eleições nos tribunais. A decisão foi
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, firmou dois acordos de cooperação técnica na abertura da sessão desta terça-feira (28/11).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina acordo técnico de cooperação com a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
Alexandre de Moraes* “A efetividade no combate à improbidade exige uma Justiça mais rápida e efetiva, que gere para a certeza de processos justos, mas céleres” A punição e o
Joaquim Falcão* “O juiz, ao expressar em cada sentença o sentimento de justiça legalmente fundamentado, deve avaliar se, além de dirimir o conflito, a decisão contribui ou não para maior
Eduardo Lorenzoni* “O dispositivo constitucional não deixa dúvidas de que a atividade jurisdicional é contínua. É preciso definir e uniformizar o plantão” Levantamento feito via internet em 59 tribunais do
“Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada ‘justiça sem papel’, já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela. O
Joaquim Falcão* Se depender da liderança da ministra Ellen Gracie e do CNJ, a decisão está tomada. O Poder Judiciário opta pelo software livre. Deve o Poder Judiciário adotar em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/08) arquivar processo disciplinar a que responde o desembargador Getúlio Vargas Moraes de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do
