Contato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma série de ações para auxiliar o Estado brasileiro a
O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16
Pesquisa divulgada pelo Datafolha no começo de maio apresentou o perfil e as opiniões, sobre diferentes temas atuais e nacionais, de advogados e advogadas no
Prevista no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 do governo federal, a aplicação de vacinas em estabelecimentos de privação de liberdade segue em ritmos
A quarta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (1º/6), trouxe na pauta a discussão sobre os crimes de homofobia
Informações não sigilosas sobre o andamento das investigações relativas à operação policial realizada em maio na favela do Jacarezinho que matou 28 pessoas no Rio
A Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável é um vetor estratégico para remodelar o modo de se pensar e fazer justiça. Com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser usado para publicação das decisões em processos administrativos
A uniformização dos ritos processuais nos juizados especiais e a necessidade de estabelecimento de remuneração para conciliadores e mediadores que atuam no segmento foram os
As políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário serão atualizadas para contemplar indicadores
