
Regras de Bangkok jogam luz nas mazelas de gênero do sistema penal, diz autora
Publicada pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a versão oficial em português das Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar determinando que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, elabore listas distintas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, na 16ª Sessão Virtual, a possibilidade de aproveitamento de candidatos habilitados em concursos públicos do Poder

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe novidades no que diz respeito às formas de comunicação de atos processuais dirigidos

Nesta semana, profissionais da equipe de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão visitas ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Representantes de cerca de 50 países conheceram, no dia 29 de junho, como funcionará o novo protocolo de legalização de documentos brasileiros a serem utilizados

As soluções apresentadas por equipes de tecnologia da informação de tribunais brasileiros para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) já começaram a ser

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que determinou ao Tribunal de Justiça do Estado

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, na 16ª Sessão Virtual, pedido de providências para estabelecimento de norma de vestimenta para acesso

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade, liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para os juízes e servidores