IX Jornada Maria da Penha discute combate à violência contra mulher
24 de julho de 2015
21:18
Na semana em que completa nove anos de existência, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e as ações implementadas pelo Judiciário para sua
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Audiência de Custódia: que decisões o juiz pode tomar?
24 de julho de 2015
20:47
Editada com o objetivo de evitar a prisão do indiciado ou do acusado antes do julgamento, a Lei n. 12.403 modificou dispositivos do Código de Processo
Norma do CNJ garante assistência jurídica gratuita a 2.329 presos do AM
23 de julho de 2015
20:56
O Projeto Advocacia Voluntária nos Presídios de Manaus completa quatro anos com um balanço de 2.329 detentos da capital amazonense que receberam assistência jurídica gratuita
Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios
23 de julho de 2015
19:27
Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional
Mato Grosso é o quinto estado a aderir às audiências de custódia do CNJ
23 de julho de 2015
16:45
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, chega a Mato Grosso nesta sexta-feira (24/7). A
Palestras de detentos para estudantes previnem a criminalidade no ES
22 de julho de 2015
20:44
Palestras apresentadas por detentos para alunos de escolas públicas da região metropolitana de Vitória (ES) têm sido utilizadas, desde 2013, como estratégia de prevenção da
CNJ participa de avaliação sobre atendimento oferecido pela Justiça
22 de julho de 2015
20:13
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem
Verba pecuniária constrói casa para pessoas com deficiência no PI
22 de julho de 2015
19:01
Jovens e adultos com deficiência de 11 municípios do Piauí passaram a contar com uma “Casa de Educação” para desenvolver a independência em atividades cotidianas.
TJMT desloca servidores do 2º grau para ajudar no cumprimento de metas
21 de julho de 2015
21:10
Um grupo de 30 assessores que atuam nos gabinetes de 20 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) foi deslocado para,
Corregedora discute demandas do 1º grau de jurisdição em Pernambuco
21 de julho de 2015
20:41
Cerca de 250 juízes de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) participaram, na segunda-feira (20/7), do evento Fale com a