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O projeto Audiência de Custódia será lançado em Minas Gerais nesta sexta-feira (17/7), em solenidade com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça
Desta quarta-feira (15/7) até o próximo dia 20/7 os contribuintes têm a oportunidade de quitar débitos de impostos municipais e estaduais no Mutirão de Negociação
Detentos de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, começaram a mudar o visual da cidade com a reforma e construção de calçadas, por meio de
A partir do próximo ano, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), devem ser criados em praticamente todas as comarcas
A Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2015 prevê que duas varas cíveis de cada capital agreguem em suas competências o processamento e julgamento
O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É o
A poucas semanas do lançamento do projeto Audiência de Custódia no estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou curso para divulgar
Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados, um
O primeiro dia do Mutirão de Execuções Fiscais no Mato Grosso já produziu resultados expressivos. O governo do estado contabilizou R$ 16 milhões em negociações
A Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC), de Juiz de Fora/MG, ganhará um anexo com 200 vagas para presos do regime semiaberto que possuem autorização para
