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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, nesse primeiro semestre, o julgamento de 194 processos. Outros 51 processos tiveram o julgamento iniciado, mas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros, nesta quinta-feira (2/6), orientações e informações sobre as recentes alterações no Relatório Justiça em Números,
As medidas cautelares, também conhecidas como alternativas penais, são disciplinadas pela Lei n. 12.403, de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo
A nova versão do BacenJud, com melhorias que vão tornar mais eficazes os bloqueios eletrônicos de valores, será lançada na segunda-feira (6/7). A informação foi
A maioria dos tribunais brasileiros já publicou na internet a parcela de seu orçamento que será destinada à primeira instância, atendendo a resolução do Conselho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) editou resolução que modernizará a gestão de precatórios no estado, dando celeridade e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (30/6), pedidos de créditos suplementares, adicionais e especiais ao orçamento de 2015 feitos
Já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (Cijuc), que mantém e atualiza
O expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será das 13 às 18 horas, durante o período de recesso do Judiciário. Com isso, os prazos
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (30/06), durante a 29ª Sessão Extraordinária do órgão, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra
