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Começou na manhã desta segunda-feira (13/7) o maior mutirão fiscal da história de Mato Grosso, promovido por meio de adesão ao Programa Nacional de Governança
Dos cerca de 607 mil detentos da população carcerária brasileira, 60% são condenados pela Justiça e cumprem pena. Nessa condição, os que pretendem reconstruir a
Os direitos das pessoas presas são assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 1984). Mesmo privado de liberdade,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança na conclusão da nova versão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), em conjunto com os demais órgãos do
A primeira universidade dentro de uma unidade prisional de Minas Gerais foi instalada em 30 de junho, na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Mesmo antes de entrar em vigor, o que vai ocorrer somente em março de 2016, o novo Código de Processo Civil (CPC) já vem sendo
A relação entre um grupo de internas do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), no Espírito Santo, e mulheres carentes portadoras de câncer tem trazido
Mais da metade dos Tribunais de Justiça (TJs) reduziu o número de recursos enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os anos de 2013
Adentrar no cotidiano de um presídio feminino por seis meses, ouvindo diariamente as histórias das presidiárias, procurando entender a vida dessas mulheres antes, durante e
Há cinco anos, o segmento de cartões de crédito do Itaú Unibanco S.A. verificou que a condução dos processos judiciais envolvendo a instituição e seus
