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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, por maioria, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado
Dias após anunciar a aposentadoria do serviço público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa,
A Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, situada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás, não tem as mínimas condições para continuar funcionando na situação
O CNJ no Ar desta terça-feira (3/6) informa sobre a utilização de novo módulo do acórdão eletrônico pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) atende as principais demandas de aperfeiçoamento do sistema apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Das 24 solicitações, 22
As Corregedorias Gerais de Justiça terão de informar mensalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos jovens em conflito com a lei estão internados provisoriamente
Se um jovem que está cumprindo medida socioeducativa atinge 18 anos de idade, o que acontece? A juíza auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
Com 110 itens na pauta de julgamento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (3/6), a partir das 9 horas,
Os conciliadores que sejam advogados são proibidos, em razão de tal função, de exercer a advocacia apenas nos juizados especiais em que atuam. Liminar do
Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os Tribunais de Justiça dos estados que receberão os jogos definem os últimos detalhes sobre
