Contato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu prazo de 30 dias para que tribunais de diferentes ramos do Judiciário e também representantes de entidades de
O preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades de Internação e Semiliberdade (CNIUIS) e do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para examinar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei n.
Em uma semana de funcionamento, cerca de 50 mil pessoas baixaram o módulo do aplicativo lançado pelo Ministério da Justiça que permite a qualquer cidadão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em tratativas com a Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (IberRed) para facilitar a tomada de depoimentos de testemunhas
A utilização do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), que ajuda a proteger mulheres vítimas de violência doméstica, completou um ano no Espírito Santo. Os resultados
Empresas, órgãos públicos e instituições voltadas para a assistência a presos colhem experiências positivas na inclusão de apenados em seus quadros funcionais. Vencidas as barreiras
O CNJ no Ar desta quinta-feira (01/5) traz detalhes sobre iniciativas do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) para fortalecer a rede
O texto do novo Código Penal, em discussão no Senado Federal, deveria evitar a criminalização excessiva de comportamentos para não banalizar o sistema de Justiça
Visando à efetividade da Justiça em questões de adoção e destituição do poder familiar, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou o Provimento
