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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (30/4), workshop destinado a discutir a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106/2010, que define
No mês em que se comemora a conquista dos direitos trabalhistas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em suas redes sociais uma campanha voltada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo Pleno do Tribunal de
Os juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo/SP, do Rio de Janeiro/RJ, de Cuiabá/MT e de Brasília/DF receberam 441 reclamações ou pedidos de informações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (29/4), as atividades do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, localizado na
A assinatura do termo de parceria para início do monitoramento eletrônico, no Ceará, de infratores da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) por meio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quarta-feira (30/4), um workshop para apresentar e debater a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza Mutirão Carcerário na Bahia, discute com autoridades do estado a possível assinatura de um termo de compromisso
Representantes de 20 órgãos públicos envolvidos no desenvolvimento da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) realizam,
Os tribunais da Justiça Militar da União e dos estados cumpriram as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento de processos antigos
