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O Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu, no último sábado (29/3), a desativação da maior unidade de internação de adolescentes do Distrito Federal, conhecida como
Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), sob a supervisão da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias da morte de um detento no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em
O governo do Rio Grande do Sul já manifestou a intenção de reduzir pela metade a população do Presídio Central de Porto Alegre, até o
A juíza da 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG, Luzia Divina de Paula Peixoto, abriu diálogo com representantes de movimentos sociais
O juiz coordenador do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Menezes, recomendará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quatro
Está em vigor a Resolução Conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Público. A medida visa
A partir desta segunda-feira (31/3), o acesso aos processos que tramitam eletronicamente no CNJ só será possível por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O
Foi divulgada na última quarta-feira, em Brasília/DF, pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), em parceria com a organização Artigo 19 e a Universidade de
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) planeja realizar, na primeira quinzena de maio,
