O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá (AP), que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, realizou, na última sexta-feira (15/5), uma Audiência de Justificação em ação de Adoção em caráter de urgência. A genitora da criança em questão neste processo, estava com viagem marcada para sua residência no domingo (17/5) e, para aproveitar sua presença na capital, a magistrada optou por proceder com o ato.

Esta audiência de justificação foi a primeira realizada durante o período de quarentena, que impôs regime especial de trabalho na Justiça do Amapá. Este tipo de sessão, que também é a primeira em todo processo de adoção, consiste em apresentar à genitora todos os detalhes do processo de adoção, dirimindo quaisquer dúvidas e questionando sua concordância ou não ao final.

Segundo Olivaldo Júnior, analista judiciário da unidade e presente virtualmente na audiência, a genitora concordou com a adoção, “confirmando o consentimento já declarado em termo que acompanha a petição inicial do processo, como ocorre na maioria das vezes”. Ainda segundo o servidor, uma vez que a genitora concorda, “o juízo destitui de imediato seu poder familiar sobre a criança, mas a mãe biológica tem até 10 dias para mudar de ideia, quando pode eventualmente contestar a ação”.

Presidida pela juíza Stella Simonne Ramos, a audiência contou com a presença do promotor de Justiça Alaor Azambuja (MP-AP), da defensora pública Lívia Azevedo (DPE), do advogado dos requerentes/pretendentes à adoção, Gilson Soares, além da genitora da criança.

Fonte: TJAP