Aposentada que aguarda há 13 anos pela conclusão de processo pede Justiça no TJMT

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Uma mala de rodinhas traz um processo de cinco volumes e quase mil páginas, que tramita há cerca de 13 anos no Judiciário. Na bagagem, além da montanha de papel, a aposentada Leila Spínola, de 70 anos, também levou um pedido de socorro à equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que desde terça-feira (14/12) colhe manifestações da população mato grossense sobre o funcionamento do Judiciário, em um posto de atendimento montado no saguão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). “Não aguento mais esperar. Já estou cansada e daqui a pouco acabo morrendo antes de ver meu processo resolvido”, protestou.

 

Leila é apenas uma das 147 pessoas que levaram seus reclames em dois dias de atendimento prestado pela Corregedoria Nacional no TJMT. Os interessados em apresentar sua manifestação têm até 12h desta quinta-feira (16/12) para ser atendido, basta apresentar documento de identidade e endereço para contato. Ao servidor da corregedoria, Leila relatou que desde 1997 briga na Justiça contra o ex-companheiro pelo direito de comprar a outra metade da casa que construíram juntos e onde mora atualmente. “Já gastei mais de R$ 30 mil com a regularização da casa e quero resolver logo essa situação, para ficar tranquila”, reclama.

A demora na tramitação de processos foi a principal queixa feita pelos cidadãos que recorreram ao atendimento individual prestado no TJMT. As reclamações recebidas pela equipe de inspeção nesses dois dias de atendimento resultaram na instauração de 75 processos que serão analisados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Outras 22 pessoas manifestaram oralmente suas críticas, elogios ou propostas à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/12), que atraiu cerca de 330 pessoas ao TJMT.

Guarda – Portador de deficiência visual, Francisco Bernal Júnior, 45 anos, não mediu esforços para comparecer ao atendimento individual da Corregedoria Nacional e relatar o drama que vive há cerca de quatro anos, por não conseguir ver os filhos, devido à demora na tramitação de um processo na Justiça. Ele conta que desde 2006 luta para recuperar a guarda dos dois filhos – um de 11 e outro de 9 anos . “Após a morte da minha esposa, confiei a guarda das crianças à minha cunhada, só até que eu me recuperasse. Agora me impedem de ter contato com meus filhos e eu quero criá-los”, afirma. Ele explica que durante esses quatro anos de tramitação do processo consegue ter acesso, raramente, às crianças, quase sempre por telefone, e sofre ao ver a rejeição dos filhos devido à distância. “Preciso resolver logo essa questão e ter meus filhos de volta”, desabafa.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias