O mutirão carcerário, que começou, nesta quarta-feira (17/11), no Mato Grosso vai revisar a situação processual de aproximadamente 4.000 presos condenados que cumprem pena em regime fechado no estado. O coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann, participou do lançamento do programa na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, onde se reuniu com os magistrados que participarão do projeto. Ao todo 16 juízes do estado integram a força tarefa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
“Faremos um mapeamento da situação carcerária no estado”, destaca Losekann. Os trabalhos serão coordenados pelos juízes Luís Lanfredi, Carlos Ritzmann e Cíntia Bitencourt, designados pelo CNJ para participar do mutirão no Mato Grosso. Além dos juízes, 40 servidores do estado e cinco do CNJ vão contribuir com o mutirão, que será realizado em cinco pólos: Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres.
Segundo a coordenadora local do projeto, juíza auxiliar da Corregedoria Geral do TJMT, Maria Aparecida Ribeiro, a equipe da força tarefa vai revisar apenas os processos dos presos condenados, mas a idéia é que os juízes responsáveis pelas ações dos presos provisórios também analisem os casos e comuniquem ao mutirão. Atualmente, cerca de 8.000 presos cumprem pena no Mato Grosso, em 57 unidades prisionais e cadeias.
Inspeção – Além de revisar os processos, o mutirão também irá inspecionar as unidades prisionais do estado para verificar as condições físicas e a situação em que os presos são alojados. Segundo a juíza Maria Aparecida, a superlotação é dos problemas enfrentados no estado que possui um déficit de aproximadamente 3.000 vagas. A falta de estrutura para o regime semi-aberto é outra dificuldade verificada no Mato Grosso, de acordo com Losekann. Paralelamente ao mutirão carcerário será realizado o projeto Começar de Novo que visa à reintegração de presos e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho e na sociedade.
Esse é o segundo mutirão carcerário promovido pelo CNJ no Mato Grosso. Na primeira força tarefa promovida entre julho e setembro de 2009, 2.122 processos foram revisados. Como resultado do projeto, 941 benefícios foram concedidos, sendo 392 liberdades, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Entre os demais benefícios estão progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias