A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu o plano de trabalho de 2016 com 12 etapas. Apresentado em reunião no Centro Administrativo do Poder Judiciário, o plano traz como ações prioritárias as audiências de custódia, cadastro de presos e as medidas socioeducativas de criminalidade infantil – com apoio aos magistrados que atuam com a questão.

“Atuaremos de forma contínua e efetiva para cumprir rigorosamente nosso organograma de trabalho, fazendo o monitoramento de presos e relatórios sistemáticos com números atualizados sobre o sistema carcerário”, explicou o desembargador Fróz Sobrinho. “A identificação dos detentos é de suma importância para a solução dos problemas que envolvem a questão carcerária no estado”, reforçou.

Sobre criminalidade infantil, o juiz afirmou que o crime organizado tem usado menores para delitos. O objetivo, diz ele, é evitar que adolescentes sigam o caminho da criminalidade. “A UMF elegeu como uma das prioridades a questão da criminalidade infantil e desenvolverá um trabalho com foco na questão da infância e da juventude, no que diz respeito às medidas socioeducativas”, frisou.

Participaram da reunião os juízes Fernando Mendonça (2ª Vara de Execução Penal), Vanessa Machado Jordão (Comarca de Alto Parnaíba), Gladiston Luís Cutrim e Rosangela Prazeres (auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça), Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (representante da AMMA), Celso Serafim Junior, Lewman de Moura Silva (1ª Vara Criminal), além do defensor público Heider Santos e da representante da Sejap Camila Barbosa Neves.

Fonte: TJMA