Vara de Família de Porto Velho agendou 140 audiências de conciliação
A 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho (RO) vai iniciar na próxima semana, de 22 a 26 de junho, um mutirão de conciliação, com três salas simultâneas…
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Tomaram posse nesta segunda-feira (15/6), os 97 novos juízes aprovados no 181º Concurso de Ingresso na Magistratura. A sessão solene foi realizada no Palácio da Justiça. A Comissão Examinadora do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma nova resolução que deverá uniformizar os procedimentos para a aplicação de penas alternativas e o processo de execução penal…
Em uma solenidade rápida nesta quarta-feira (17/06) , o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS ), Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, e o prefeito de…
Em apenas três dias de andamento, o mutirão carcerário de Goiás já libertou 52 pessoas, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (17/06). Já foram analisados processos das cidades de Águas Lindas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (18/06), workshop com magistrados do país sobre a Meta 2, cujo objetivo é fazer com que todos os processos distribuídos até…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira (15/06), das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e Tim, o aval para início das negociaç ões dos processos que tramitam…
No período de doze meses, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública atendeu 21.893 pedidos de atividades judiciais e administrativas. De acordo com o Defensor Marcos Rondon Silva,…
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizará, no próximo dia 19 de junho, em Porto Alegre, uma audiência pública que objetiva estabelecer o diálogo entre as…
Que o processo virtual é uma realidade em Santa Catarina, todos já sabem. A dúvida que persiste é quanto às intimações, como elas estão sendo feitas numa ação trabalhista que…