O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br).…
Um número superior a dois mil processos foram pré-selecionados para participar da Semana Nacional de Conciliação entre os dias 7 e 14 de novembro, no Espírito Santo. Qualquer pessoa que…
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra na edição desta sexta-feira (19/10) os principais fatos do encerramento da reunião preparatória para o VI Encontro Nacional do Judiciário. Durante o…
O conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar, nesta quinta-feira (18/10), suspendendo a realização das provas de sentença do XVI Concurso Público para provimento do…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (16/10) resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos(Nurer), no âmbito dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de…
O Tribunal do Júri de Samambaia, cidade satélite do Distrito Federal, promove um mutirão para a realização de 23 sessões de julgamento e 30 audiências de instrução e interrogatórios, até…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) promovem, na sexta-feira da próxima semana (26/10), um workshop dedicado ao Projudi – sistema de…
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza resolveu 1.937 sentenças e proferiu 622 despachos, em agosto e setembro deste ano. As ações…
O ano do Brasil em Portugal será comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) que promete debater as semelhanças dos sistemas…
Especialistas do Brasil e do Canadá estarão reunidos no final deste mês em Porto Alegre para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências de práticas implantadas nos dois…
