O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta sexta-feira (06/03) liminar solicitada pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)…
A efetividade e aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) será discutida no final deste mês em Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria…
Exaltar a fidelidade da magistratura brasileira aos princípios democráticos, alertar a sociedade para ações que tentam desacreditar o Poder Judiciário enquanto guardião das garantias constitucionais do país e recomendar a…
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (04/03), nova resolução referente ao encaminhamento de proposta orçamentária dos órgãos do Poder Judiciário à avaliação do Conselho. O objetivo da…
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (Coman), no Ceará, realiza, a partir da segunda quinzena de março, um mutirão para cumprir, em apenas três meses,…
Os juizados especiais de Mato Grosso serão tratados com prioridade pela nova administração. Foi definido como um dos principais objetivos a serem alcançados ao longo do biênio 2009-2011, conferir maior…
Um encontro para discutir a implantação do sistema de numeração única de processos no Judiciário reuniu cerca de 100 representantes de todos os Tribunais de Justiça do país na sede…
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na sessão desta quarta-feira (04/03), a liminar que suspendeu a audiência pública que o Tribunal de Justiça de Rondônia faria no…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, indicou para o plenário do CNJ, nesta quinta-feira (05/03), os nomes para compor o Conselho Consultivo do Departamento de…
