Quarta, 19 de Novembro de 2008 A exoneração do subsecretário da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista Filho, foi determinada pelo Conselho Nacional de…
Quarta, 19 de Novembro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que…
Terça, 18 de Novembro de 2008 O projeto "Tô Legal - Mutirão em Prol da Cidadania Juvenil", inspirado no Movimento Nacional pelo Registro Civil, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça…
Terça, 18 de Novembro de 2008 Os cartórios de Registro Civil de Pessoais Naturais da Comarca de Cuiabá, passaram a promover nesta segunda-feira (17/11), a expedição de registros civis tardios.…
Terça, 18 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou a mobilização de magistrados de todo o Estado, servidores e população pelo Registro Civil…
Terça, 18 de Novembro de 2008 Atualmente estão sendo monitorados no Brasil 11.846 telefones, com autorização da Justiça. Esse é o resultado do balanço das interceptações telefônicas divulgado nesta terça-feira (18/11)…
Terça, 18 de Novembro de 2008 O Poder Judiciário do Espírito Santo começou as atividades do Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. A campanha, iniciada nesta segunda-feira (17/11), vai…
Terça, 18 de Novembro de 2008 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai colocar à disposição dos seus membros um serviço eficiente de consulta de processos. Isso será possível…
Terça, 18 de Novembro de 2008 A Justiça Eleitoral, do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal poderão receber um incremento de R$ 36.715.338,00 para pagamento de encargos…
Segunda, 17 de Novembro de 2008 A Corregedoria Nacional de Justiça estuda o desenvolvimento de uma ferramenta que possibilite a radiografia das movimentações de cooperação internacional no Judiciário brasileiro . "As estatísticas…
