Autor: Denilson Alves Oliveira

Quarta, 12 de Novembro de 2008 Uma ação penal, desde o início do inquérito até a fase final do processo, agora terá uma numeração única, para facilitar a tramitação e…

Quarta, 12 de Novembro de 2008 O conflito precisa ser resolvido e não vencido, segundo orientação do juiz e professor de Direito André Gomma de Azevedo a 39 juízes da…

Quarta, 12 de Novembro de 2008 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba( 13ª Região) quer realizar 2.800 audiências em João Pessoa  e em Campina Grande  na Semana Nacional pela Conciliação, promovida…

Quarta, 12 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aderiu à Mobilização Nacional pelo Registro Civil, que inicia na próxima segunda-feira (17/11). O corregedor-geral de…

Terça, 11 de Novembro de 2008 Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção. O entendimento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

Terça, 11 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça de Sergipe concluiu  nesta segunda-feira (10 /11) , a implantação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) no 1º  Grau, tendo como única exceção a…

Terça, 11 de Novembro de 2008 As peças publicitárias para divulgação da Semana Nacional pela Conciliação  deste ano já estão disponíveis no endereço eletrônico  http://www.conciliar.cnj.gov.br/. Basta clicar no link "Campanha"…

Terça, 11 de Novembro de 2008 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Filho, abriu nesta terça-feira (11/11) os trabalhos do Encontro Regional do Judiciário, evento coordenado pelo…

Terça, 11 de Novembro de 2008 A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro,  aderiu ao convênio  entre  a Receita Federal  e o  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para…

Terça, 11 de Novembro de 2008 A democratização da TV pública e as novas tecnologias da comunicação são os temas centrais do IV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da…