Quinta, 23 de Outubro de 2008 O mutirão carcerário no Maranhão, que seria encerrado nesta sexta-feira (24/10), irá prosseguir na próxima semana, para finalizar a análise de aproximadamente 1.500 processos.…
Quinta, 23 de Outubro de 2008 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (23), o Mandado de Segurança (MS) 25962 para declarar a validade do…
Quarta, 22 de Outubro de 2008 O Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza, promove, no próximo dia 31, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado…
Quarta, 22 de Outubro de 2008 O Juizado da Infância e Juventude de Vilhena, município do Estado de Rondônia, participará da Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento,…
Em uma das sessões mais longas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início às 9h e término às 20h, os conselheiros julgaram 29 dos 70 processos da pauta…
Quarta, 22 de Outubro de 2008 Os servidores médicos do Poder Judiciário da União deverão trabalhar quatro horas diárias, conforme estabelece a Lei Federal nº 9436/97, que dispõe sobre a…
Quarta, 22 de Outubro de 2008 A sucessão do quinto constitucional no TJ Paulista foi analisada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão desta terça-feira (21/10). Os…
Terça, 21 de Outubro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sejam privatizadas, na medida em que…
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é o mais novo parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em convênio assinado nesta terça-feira (21/10) pelo presidente…
Terça, 21 de Outubro de 2008 A administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está correta em adotar sistema de segurança com utilização de detectores de metais…
