Pedido de regulamentação de vagas para deficientes em concursos será avaliado em sessão plenária

Solicitação para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegure a reserva mínima de 5% de vagas aos portadores de deficiência nos concursos públicos para magistratura está na pauta da…

Continue lendoPedido de regulamentação de vagas para deficientes em concursos será avaliado em sessão plenária

Precatórios: Plenário julgará recurso de sindicatos contrários ao governo do ES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar na próxima terça-feira (24/06) recurso de cinco sindicatos capixabas contra a decisão do conselheiro Paulo Lôbo no Procedimento de Controle Administrativo (PCA)…

Continue lendoPrecatórios: Plenário julgará recurso de sindicatos contrários ao governo do ES

CNJ já considerou inconstitucional norma que impede direito de ir e vir de magistrados

A  Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4088) no Supremo Tribunal Federal (STF)  na última semana que questiona a lei do Amazonas que trata da autorização…

Continue lendoCNJ já considerou inconstitucional norma que impede direito de ir e vir de magistrados

Juízes trabalhistas do Pará reclamam no CNJ sobre promoção por merecimento

Três juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) entraram com processo esta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para denunciar possíveis irregularidades na promoção…

Continue lendoJuízes trabalhistas do Pará reclamam no CNJ sobre promoção por merecimento