O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária realizada ontem (13/05), Nota Técnica na qual a Instituição firma posicionamento contrário à sanção pelo Presidente da República, Luiz Inácio…
O 24º. Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, mediou acordo para 61% das ações judiciais analisadas durante a primeira etapa dos…
Somente as partes, seus advogados formalmente constituídos e o Ministério Público poderão ter acesso à integra das informações dos processos judiciais eletrônicos. Somente as partes, seus advogados formalmente constituídos e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, na sessão desta terça-feira (13/05), prazo de 60 dias para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentar plano para a…
Os diários da Justiça, publicações oficiais dos tribunais, não devem divulgar reportagens opinativas, segundo decidiu nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta ao Procedimento de Controle Administrativo…
Ao assinar nesta terça-feira (13/05) termo de cooperação com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ampliou, nessa segunda-feira (12.05), a utilização do Sistema CNJ de Processo Eletrônico na capital. O sistema vai agilizar procedimentos e interligar todos…
A reunião de dirigentes de escolas estaduais de magistratura para discutir a oferta de cursos para a formação de juízes especializados no combate à violência doméstica contra a mulher será…
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e o secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ministro Paulo de Tarso Vannuchi formalizam nesta terça-feira (13/05) termo de cooperação que integra as…
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de abril, será tema de debate durante o XIII Encontro Nacional de Apoio…
