Os Conselheiros Bruno Dantas e Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam nesta quinta-feira (23/8) em Maceió/AL do 60° Encontro dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece 45 dias como o prazo máximo para a reclusão dos adolescentes em conflito com a lei até que seja proferida sentença.…
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, mais conhecido como Fórum da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, ainda neste semestre, a primeira Jornada de Direito da…
O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu/PR encerrou na última sexta-feira (17/8) a Semana do Encarcerado, com a celebração de missa da Pastoral Carcerária da Diocese do município, realizada…
Na edição desta quinta-feira (23/8), o Programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, traz como destaque o uso de videoconferência nos depoimentos de ações penais na Justiça Federal do Rio…
Com o objetivo de encurtar os prazos de cumprimento de decisões, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou um…
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (23/8), da abertura do VIII Encontro Nacional de Controle Interno (Conaci), em São Paulo. O evento, que reúne representantes…
Dois acusados de matar um homem em Jaboatão dos Guararapes (PE) foram julgados, na última quarta-feira (15/8), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca. Ademilson Bezerra da Silva…
Ao participar, nesta quarta-feira (22/8), da abertura do Seminário Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, em Brasília, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, afirmou que sua participação…
Uma unidade de internação provisória - tal como preconiza a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - será inaugurada no Piauí em no máximo 60 dias. Foi o…
