O CNJ no Ar desta sexta-feira (1/6) traz a cobertura do primeiro dia do Seminário Nacional de Probidade Administrativa (31/5), que continua nesta sexta-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Coordenador científico do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a Lei de Improbidade Administrativa contribui para a moralização da…
Decisão liminar do conselheiro Bruno Dantas suspendeu na quarta-feira (30/5) o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará. Com a decisão, o certame fica suspenso até avaliação…
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Gomes Noronha, vitaliciou, nesta quarta-feira, 30, 38 magistrados. A vitaliciedade é concedida aos juízes que, após o período de…
Desde esta quarta-feira (30/5), Ceilândia (DF) passa a contar com dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com isso, o Distrito Federal terá 9 juizados especializados no…
A juíza Mônica Maciel Fonseca, da 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, finalizou nesta terça-feira (29/5), os trabalhos de mutirão agendados na Campanha Pai Presente. Em cerca…
Teve início na segunda-feira (28/5) e vai até hoje (30), a audiência de instrução no processo que apura o envolvimento de presidiários em um suposto esquema visando o atentado à…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (31/5), o caráter “revolucionário” da Lei de Improbidade Administrativa (Lei…
O programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, foi a iniciativa do Conselho Nacional…
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) devem encaminhar ao Tribunal, até o dia 23 de junho, cópias de suas declarações de bens e rendas apresentadas à…
